Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Justiça condena TV Record por discriminação

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

Não há lei que proíba a dispensa.

Caso Monark e a apologia ao nazismo

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

A importância da prática esportiva

Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular, respiratória e ortopédica conduzida por profissionais habilitados

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

"Rollerboys"

Do nada pra lugar nenhum

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos

Sind-Justiça (RJ) ajuíza Reclamação no STF para garantir direito de greve a seus filiados

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJRJ de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.